{"id":35996,"date":"2024-09-01T14:03:34","date_gmt":"2024-09-01T14:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/kyvo.global\/br\/?p=35996"},"modified":"2025-03-18T14:20:09","modified_gmt":"2025-03-18T14:20:09","slug":"a-kyvo-cocriou-o-metodo-brasileiro-de-fazer-inovacao-2-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kyvo.global\/br\/noticias\/a-kyvo-cocriou-o-metodo-brasileiro-de-fazer-inovacao-2-3-2","title":{"rendered":"Semas exp\u00f5e a pol\u00edtica de acordos de pesca do Par\u00e1 na S\u00e3o Paulo Climate Week"},"content":{"rendered":"\t\t
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou da S\u00e3o Paulo Climate Week, um evento inspirado na Climate Week NYC – evento realizado em Nova Iorque, destinado a sensibilizar l\u00edderes empresariais, gestores e representantes da sociedade civil sobre as consequ\u00eancias das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>

No evento ocorrido na capital paulista, encerrado na sexta-feira (30), Rodolpho Zahluth Bastos, secret\u00e1rio-adjunto de Gest\u00e3o e Regularidade Ambiental da Semas, destacou a pol\u00edtica estadual dos acordos de pesca firmados no Par\u00e1, que tem gerado benef\u00edcios socioecon\u00f4micos para comunidades ribeirinhas. \u201cHoje temos nove acordos de pesca firmados e outros 16 em constru\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica estadual dos acordos de pesca, implementada pela Semas desde 2021 atrav\u00e9s do Programa Regulariza Par\u00e1, j\u00e1 envolve mais de 240 comunidades pesqueiras em todo o Estado\u201d, informou Rodolpho Bastos.<\/p>

Atualmente, a pol\u00edtica de acordos de pesca no Par\u00e1 abrange 240 comunidades e beneficia mais de 14 mil fam\u00edlias. Os acordos garantem pr\u00e1ticas de pesca sustent\u00e1vel, prevenindo a sobrepesca e mitigando impactos ambientais negativos. Al\u00e9m disso, proporcionam benef\u00edcios econ\u00f4micos cont\u00ednuos e seguran\u00e7a alimentar \u00e0s comunidades, combatendo a pesca predat\u00f3ria e o com\u00e9rcio ilegal de peixes durante o per\u00edodo do defeso.<\/p>

\"Participantes<\/p>

Participantes da S\u00e3o Paulo Climate Week, onde foi apresentada uma estrat\u00e9gia de bioeconomia do Governo do Par\u00e1 (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>

Bioeconomia azul<\/h1>

“A pesca artesanal \u00e9 uma das maiores bioeconomias do Par\u00e1. \u00c9 a nossa bioeconomia azul ribeirinha. Garantir a sustentabilidade do modo de vida das comunidades pesqueiras \u00e9 tamb\u00e9m garantir equil\u00edbrio entre os diferentes usos de recursos naturais por comunidades na Amaz\u00f4nia. Se o pescador n\u00e3o tiver de onde tirar seu sustento, esse equil\u00edbrio \u00e9 inevitavelmente rompido. N\u00e3o por acaso, onde h\u00e1 comunidades que vivem da pesca, \u00e9 onde mais temos a floresta preservada”, afirmou o secret\u00e1rio-adjunto.<\/p>

Ele tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da parceria entre os setores p\u00fablico e privado na estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e no apoio a programas de implementa\u00e7\u00e3o alinhados ao Plano Estadual Amaz\u00f4nia Agora (PEAA) e \u00e0 Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>

“Muitas empresas t\u00eam desenvolvido programas ASG\/ESG (Ambiental, Social e Governan\u00e7a), seja por exig\u00eancia do mercado, demanda dos acionistas ou normas regulamentadoras do com\u00e9rcio internacional. Esses programas n\u00e3o podem ser pensados, elaborados e implementados de forma isolada. Precisam estar em conson\u00e2ncia com os programas, planos e pol\u00edticas de clima dos Estados da Amaz\u00f4nia. No Par\u00e1, j\u00e1 temos esse di\u00e1logo. Uma das tratativas recentes resultou, por exemplo, em acordo de estrutura\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios comunit\u00e1rios de pesca pela Hidrovias do Brasil (HBSA). Todos ganham”, ressaltou Rodolpho Bastos.<\/p>

Sustentabilidade<\/h1>

Os acordos j\u00e1 firmados incluem os munic\u00edpios de Santar\u00e9m, \u00d3bidos, Juruti, Bragan\u00e7a, Monte Alegre, Oriximin\u00e1 e Camet\u00e1, nas regi\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o Baixo Amazonas, Rio Caet\u00e9 e Tocantins. Mais 16 acordos est\u00e3o em fase de tratativas, para beneficiar comunidades de outros munic\u00edpios, como Limoeiro do Ajuru, Muan\u00e1, Barcarena e Acar\u00e1.<\/p>

\u201cOs acordos asseguram a sustentabilidade das \u00e1reas exclusivas de pesca, promovendo a recupera\u00e7\u00e3o ambiental e valorizando os conhecimentos tradicionais das comunidades\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio-adjunto.”<\/p>

A regulariza\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas de acordo de pesca ajuda a garantir a manuten\u00e7\u00e3o da sustentabilidade das atividades pesqueiras, respeitando os direitos das comunidades e as leis ambientais vigentes. A Semas \u00e9 pioneira na cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o desses acordos, consolidando-os como pol\u00edtica p\u00fablica estadual. O acordo de pesca \u00e9 formalmente reconhecido como um instrumento de gest\u00e3o ambiental pela Pol\u00edtica Pesqueira e Aqu\u00edcola do Estado do Par\u00e1, refor\u00e7ando o compromisso do Estado com a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e manuten\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros.<\/p>

A legisla\u00e7\u00e3o para a formaliza\u00e7\u00e3o dos acordos de pesca no Par\u00e1 inclui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02, de 07 de outubro de 2022, que estabelece os procedimentos para homologa\u00e7\u00e3o dos acordos no \u00e2mbito da Semas. O “Regulariza Par\u00e1”, programa vinculado ao Plano Estadual Amaz\u00f4nia Agora, integra a Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>

Participaram do painel Janice Maciel (Funda\u00e7\u00e3o Certi), Carolina Koepke (Quintessa), Renato Ramalho (KPTL) e Cleic\u00ed Tavares (Coomaru), com media\u00e7\u00e3o de Guilherme Menechini (Kyvo).<\/p>

Texto: Ant\u00f4nio Darwich – Ascom\/Semas<\/p><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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No evento foi apresentada a parceria p\u00fablico-privada de apoio \u00e0 bioeconomia azul ribeirinha, que beneficia v\u00e1rias comunidades do interior do Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":36002,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-35996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","cat-29-id"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/kyvo.global\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/kyvo.global\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/kyvo.global\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kyvo.global\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kyvo.global\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35996"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/kyvo.global\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36010,"href":"https:\/\/kyvo.global\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35996\/revisions\/36010"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/kyvo.global\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/kyvo.global\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/kyvo.global\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/kyvo.global\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}